Conheça o significado por trás do Cordão de Girassóis, um símbolo poderoso que vai além de sua estética. Este colar, desconhecido para muitos, é reconhecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência como símbolo nacional de identificação para pessoas com deficiências não aparentes. Neste texto, entenda a história desse simples gesto, sua contribuição para a conscientização e como as leis respaldam sua abrangência na promoção da inclusão.
Origens e Simbolismo
A história do Cordão de Girassóis remete a uma companhia aérea que, sem pretensão, adotou a fita com desenhos de girassóis em um aeroporto de Londres. A imagem, trazendo a resistência e resiliência dos girassóis, tornou-se um ícone para identificar pessoas com deficiências não aparentes, incluindo aquelas com epilepsia. Essa origem simples ressalta a força inesperada dos gestos cotidianos.
Contribuição para a Conscientização e Diálogo Educacional
Ao utilizar o Cordão de Girassóis em eventos, escolas, locais de trabalho ou espaços públicos, cria-se um ambiente acolhedor que incentiva o diálogo educativo sobre a epilepsia e outras condições ocultas. Este simples gesto torna-se uma ferramenta valiosa na destigmatização, fomentando a empatia e a aceitação.
Opcionalidade e Acessibilidade
É crucial compreender que o uso do colar é totalmente opcional. Embora o reconhecimento legal do Cordão de Girassóis seja um passo significativo na promoção da acessibilidade, sua ausência não prejudica o acesso aos direitos previstos em lei. A utilização do cordão também não dispensa a apresentação de documentos comprobatórios quando solicitados por atendentes e autoridades.
Ao entender que o Cordão de Girassóis não gera prioridade nem concede automaticamente direitos de Pessoa com Deficiência (PCD), reconhecemos que seu simbolismo indica a possibilidade de necessidade de ajuda e mais tempo em atividades. A educação para a comunidade é essencial, destacando que o uso do cordão é uma opção pessoal que não obriga ninguém a oferecer ajuda, mas sim a compreender as necessidades específicas.
Lei de Apoio à Inclusão:
A legislação aprovada pelo Senado que respalda o uso do Cordão de Girassóis é a Lei nº 14.624, de 14 de julho de 2023. Essa lei institui o cordão como símbolo nacional de identificação para pessoas com deficiências ocultas. Sua intenção é facilitar a identificação em diferentes ambientes, promovendo conscientização sobre as necessidades específicas e desafios enfrentados por pessoas com deficiências ocultas, como surdez, autismo, diabetes, asma, epilepsia, limitações intelectuais e deficiências cognitivas.
Direitos e a LBI:
É importante esclarecer que o Cordão de Girassóis não garante automaticamente o acesso aos direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei nº 13.146/2015. Essa legislação abrange diversos direitos, como atendimento prioritário, vagas reservadas, acessibilidade, educação inclusiva, saúde, trabalho e benefícios. Pessoas com deficiências ocultas, mesmo utilizando o cordão, devem portar documentos comprobatórios para garantir seus direitos.
Ao adotar o Cordão de Girassóis, contribuímos não apenas para uma expressão estética, mas para a construção de uma sociedade mais inclusiva. Celebramos a diversidade e promovemos o entendimento de que pequenos gestos, como reconhecer e respeitar o simbolismo do cordão, fazem toda a diferença na jornada das pessoas com epilepsia e outras deficiências não aparentes.