Medicamentos à Base de Cannabis Disponíveis pelo SUS em São Paulo

A partir de maio de 2024, o Governo do Estado de São Paulo dará um passo histórico na área da saúde pública: a oferta de medicamentos à base de canabidiol (CBD) pelo SUS. Essa iniciativa trará alívio e novas perspectivas para pacientes que sofrem com síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut, e com esclerose tuberosa, doenças que muitas vezes resistem aos tratamentos convencionais.

O que é o canabidiol (CBD)?

O canabidiol (CBD) é um dos principais compostos da Cannabis, planta conhecida por suas propriedades medicinais. Ao contrário do THC, substância psicoativa da planta, o CBD não possui efeitos psicotrópicos.

Quais os benefícios do CBD para a saúde?

Estudos científicos demonstram que o CBD pode ter diversos benefícios para a saúde, incluindo:

  • Redução da frequência e intensidade de crises em pacientes com epilepsia;
  • Alívio de sintomas como dor crônica, inflamação, náuseas e vômitos;
  • Melhora na qualidade do sono;
  • Redução da ansiedade e do estresse;
  • Melhora do humor e da qualidade de vida.

Para quais doenças o CBD será oferecido pelo SUS em São Paulo?

Na primeira etapa, o CBD estará disponível para pacientes com as seguintes doenças:

  • Síndrome de Dravet: Uma forma rara e grave de epilepsia que geralmente se manifesta durante o primeiro ano de vida.
  • Síndrome de Lennox-Gastaut: Uma forma de epilepsia que afeta principalmente crianças pequenas, causando crises epilépticas frequentes e graves.
  • Esclerose tuberosa: Uma doença genética que causa o crescimento de tumores benignos em vários órgãos do corpo, podendo levar a crises, problemas de aprendizagem e outros distúrbios neurológicos.

Como ter acesso ao tratamento com CBD pelo SUS?

Para ter acesso ao tratamento com CBD pelo SUS, os pacientes devem procurar um médico neurologista ou psiquiatra credenciado pelo sistema de saúde. O médico fará a avaliação individualizada do caso e, se necessário, encaminhará o paciente para a unidade de saúde responsável pela dispensação do medicamento.

É importante ressaltar que:

  • O tratamento com CBD deve ser sempre acompanhado por um profissional de saúde qualificado.
  • O CBD não é uma cura para as doenças mencionadas, mas sim um tratamento complementar que pode ajudar a controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
  • O CBD pode interagir com outros medicamentos, por isso é importante informar ao médico todos os medicamentos que você está tomando.

Informações Adicionais:

  • Acesso dificultado pela rede particular: O alto custo do medicamento dificultava o acesso de muitas famílias ao tratamento pela rede particular, como farmácias.
  • Beneficiários: A lei que regulamenta a distribuição do CBD pelo SUS prioriza famílias de baixa renda e que possuam prescrição médica.
  • Critérios para o acesso: De acordo com o decreto publicado, para ter acesso ao medicamento, os pacientes precisam ter prescrição médica, passar por acompanhamento periódico e seguir protocolos clínicos rigorosos.
  • Distribuição controlada: O CBD só será liberado mediante receita preenchida e assinada pelo médico, e apenas nas farmácias especializadas do governo.
  • Condição de Incapacidade: A distribuição do medicamento pelo SUS só será feita se for comprovada a condição de incapacidade do paciente de arcar com o custo do tratamento por conta própria.

Fique atento:

Nas próximas semanas, o Portal da Epilepsia trará uma série de 3 vídeos informativos, elaborados por médicos especialistas, sobre as doenças que serão beneficiadas com o tratamento à base de CBD: síndrome de Dravet, síndrome de Lennox-Gastaut e esclerose tuberosa.

Esclerose Tuberosa

Essa é uma grande conquista para a saúde pública brasileira, que trará esperança e novas possibilidades de tratamento para milhares de pacientes.